Regulamentação

Regulamentação interna

• COMUNICADO (Cronograma) - 30/03/2026
• Portaria CEFET-RJ nº 775, de 5 de junho de 2025 - Revoga dispositivos da Portaria Cefet/RJ nº 1.350/2024
• Edital CEFET-RJ nº 3, de 5 de junho de 2025 - Adesão ao PGD, nas modalidades teletrabalho integral e teletrabalho parcial por motivo de saúde
• Portaria CEFET-RJ nº 587, de 29 de abril de 2025 - Altera prazo para capacitação (item 8.2 Edital CEFET-RJ nº 5, de 6 de dezembro de 2024)
• COMUNICADO DGP Nº 36/2024 - Orientações complementares
• Portaria CEFET-RJ nº 262, de 26 de fevereiro de 2025 - Designa os membros das Comissões Central e Local de Acompanhamento do PGD 2.0
• Portaria CEFET-RJ nº 98, de 4 de fevereiro de 2025 - Institui as Comissões Central e Local de Acompanhamento do PGD 2.0
• Portaria Cefet/RJ nº 1.349, de 1 de novembro de 2024 - Autoriza a instituição do PGD 2.0
• Portaria Cefet/RJ nº 1.350, de 1 de novembro de 2024 - Institui o PGD 2.0
• Portaria Cefet/RJ nº 1.084, de 3 de setembro de 2024 - Institui a Comissão de Acompanhamento do PGD 2.0 - REVOGADA

Legislação, instruções normativas e links úteis   

• Legislação PGD
• Decretoº 11.072, de 17 de maio de 2022
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES/SGP/SRT/MGI Nº 137, DE 8 DE ABRIL DE 2026
• Portal do Governo Federal sobre Programa de Gestão 
• Painel de Implementação do PGD 2.0